# O que muda com as federações partidárias?

URL: https://mktpolitico.com.br/publicacao/o-que-muda-com-as-federacoes-partidarias
Autor: Matheus Escabora
Publicado em: 2022-02-23T15:29:00Z

Entenda como as federações partidárias impactam as eleições

![O que muda com as federações partidárias?](https://mktpolitico.com.br/mkt/uploads/831252bb23f485168154bf4d7a16d533.jpg)

Crédito: Hojemais (publicação original)

 Com a aprovação da reforma eleitoral pelo Congresso e a proibição das coligações, pela primeira vez, as eleições brasileiras vão contar com a possibilidade de candidaturas apoiadas por federações partidárias. 

 Diferente do modelo anterior, a federação obriga os partidos a ficarem unidos por todos os quatro anos da legislatura - o que requer muita conversa antes de bater o martelo. 

 Até o presente momento muita gente está negociando, mas poucos acordos foram fechados. Continue a leitura e entenda como as federações partidárias impactam as eleições. 

##  Bote salva-vidas 

 A união de partidos em federações foi instituída pelo Congresso Nacional na reforma eleitoral de 2021 ** com o objetivo de permitir às legendas atuarem de forma unificada em todo o país, como um teste para eventuais fusões e incorporações. ** A norma confere às federações personalidade jurídica distinta dos partidos que a compõem e também garante que as cotas de gênero sejam observadas. 

 Em termos simples, a federação pode funcionar como uma espécie de bote salva-vidas contra a cláusula de barreira, também conhecida como patamar eleitoral, para que as legendas possam acessar o fundo partidário e o tempo de propaganda no rádio e na televisão. 

 ** A cláusula é um dispositivo legal que restringe ou impede a atuação parlamentar de um partido que não alcança um determinado percentual de votos. ** Por vezes, a regra pode ser um empecilho para os partidos médios e pequenos; em 2018, 14 partidos dos mais de 30 existentes, não conseguiram superá-la. 

![O que muda com as federações partidárias?](https://mktpolitico.com.br/mkt/uploads/831252bb23f485168154bf4d7a16d533.jpg)

Crédito: Hojemais (publicação original)

##  Coligação e Federação 

 Basicamente, a coligação é um arranjo eleitoral entre dois ou mais partidos com ideias afins que pode ser desfeito no dia seguinte à eleição, sendo uma união que visa elevar as chances dos partidários sem a obrigatoriedade de manter a junta. A federação veio para suplantar o fim das coligações. 

 ** Diferentemente das coligações, as federações terão vigência por prazo indeterminado ** , e os partidos federados conservarão seus respectivos nomes, siglas, números, filiados, e o acesso aos recursos do Fundo Partidário ou do Fundo Especial para Financiamento de Campanha (FEFC). 

 Outro ponto a ser observado é o dever de prestar contas dos recursos públicos que recebem. A federação partidária não altera a responsabilidade de demonstrar o que foi feito com os recursos públicos. 

##  Prazo indeterminado 

 Apesar da vigência por prazo indeterminado, as legendas que se unirem em uma federação devem permanecer na nova instituição por, no mínimo, quatro anos. 

 A agremiação que se desligar antes desse prazo não poderá ingressar em outra federação e, ainda, não poderá celebrar coligação nas duas eleições seguintes. 

 Para Wesley Mendonça, consultor de marketing político, ** a obrigatoriedade de permanecer em um mesmo bloco irá estimular junções mais assertivas entre os partidos que possuem afinidades programáticas. ** Desta forma, a medida pode diminuir o risco de o eleitorado eleger candidatos com ideologias opostas, como ocorria nas coligações em eleições proporcionais. 

##  Eleições de 2022 

 Segundo a resolução, dois ou mais partidos com registro no TSE poderão reunir-se em federação, com abrangência nacional, sendo registrados conjuntamente pela Justiça Eleitoral. 

 ** Para as Eleições Gerais de 2022, foi estabelecida uma regra transitória, em que os pedidos de formação de federação devem ser apresentados até 1º de março. ** 

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*Publicado originalmente no Hojemais. *[Leia a publicação original.](https://www.hojemais.com.br/tres-lagoas/noticia/seu-negocio-tres-lagoas/o-que-muda-com-as-federacoes-partidarias)